Termos de Uso – Plataforma Divã

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Bem-vinda à Divã, uma plataforma digital que conecta mulheres a psicólogas licenciadas, promovendo acolhimento, escuta qualificada e saúde emocional por meio da tecnologia.

Ao acessar e utilizar a Divã, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Objeto

A Divã oferece um ambiente digital onde mulheres podem se cadastrar, agendar e realizar atendimentos psicológicos com profissionais habilitadas, por meio de videochamadas e outras formas de comunicação online.

2. Cadastro da Usuária

Para utilizar os serviços da plataforma, é necessário realizar um cadastro com informações verídicas e atualizadas. A usuária é responsável por manter seus dados corretos e por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).

2.1. Requisitos

• Ser maior de 18 anos;

• Aceitar integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

3. Serviços Oferecidos

A plataforma disponibiliza:

• Consulta com psicólogas por videochamada

• Acompanhamento psicológico contínuo

• Área da usuária para histórico de agendamentos

• Suporte ao cliente e orientações técnicas

Nota: A Divã não realiza diagnósticos médicos nem oferece serviços de emergência psiquiátrica.

4. Responsabilidades da Plataforma

A Divã se compromete a:

• Garantir o sigilo e a privacidade das informações da usuária;

• Fornecer acesso seguro e estável à plataforma, salvo por motivos de força maior ou manutenção;

• Zelar pela qualificação e regularidade das psicólogas cadastradas, exigindo registro profissional (CRP ativo).

5. Responsabilidades da Usuária

Ao utilizar a Divã, a usuária se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e responsável;

• Fornecer informações corretas durante o cadastro e agendamento;

• Cumprir os horários agendados com pontualidade;

• Não gravar, reproduzir ou divulgar sessões sem autorização expressa da profissional envolvida;

• Respeitar as regras do Código de Ética Profissional da Psicologia nas interações com as psicólogas.

6. Política de Pagamento e Reembolso

6.1. Pagamento

O pagamento pelas sessões é realizado no momento do agendamento, por meio de plataformas de pagamento integradas (cartão de crédito, PIX, boleto bancário, etc.).

6.2. Reagendamentos

Reagendamentos devem ser solicitados com, no mínimo, 12 horas de antecedência. Após esse prazo, a sessão poderá ser considerada como realizada.

6.3. Reembolsos

• O reembolso integral será feito se o cancelamento ocorrer com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

• Cancelamentos com menos de 24 horas ou ausência na sessão sem justificativa não dão direito a reembolso.

7. Atendimento e Suporte

A usuária poderá entrar em contato com a equipe da Divã para dúvidas, suporte técnico ou solicitações, através do e-mail:
📩 contato@divaonline.com.br
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, layout, marca, logotipo, imagens e funcionalidades) é de propriedade exclusiva da Divã ou de seus licenciantes, sendo protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou modificação sem autorização expressa.

9. Sigilo e Ética Profissional

As sessões psicológicas são regidas pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo. Todas as informações compartilhadas são estritamente confidenciais, salvo nos casos previstos em lei (ex.: risco iminente de vida, violência, etc.).

10. Limitação de Responsabilidade

A Divã não se responsabiliza:

• Pela conduta individual das psicólogas ou usuárias fora da plataforma;

• Por falhas na conexão de internet da usuária durante a sessão;

• Por diagnósticos, prescrições médicas ou emergências clínicas;

• Por eventos de força maior que impeçam o funcionamento temporário da plataforma.

11. Modificações nos Termos

A Divã poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação no site. A usuária será notificada sempre que houver mudanças significativas. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF da empresa] para dirimir eventuais conflitos.